Anatel aprova medida que reduz em 45% ligação para celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União resolução que promete reduzir em cerca de 45% o custo da ligação de telefones fixos para móveis até 2014. A Resolução nº 576, que aprova o Serviço Telefônico Fixo Comutado envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal ou do Serviço Móvel Especializado, foi publicada na edição desta sexta-feira (04/11).

A Anatel publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias. De acordo com material encaminhado à imprensa, o Fator de Redução a ser aplicado nos próximos reajustes se dará da seguinte forma:

• No primeiro reajuste, a Anatel aplicará redutor de 18% bruto sobre o VC (tarifa do fixo-móvel), o que resultará em redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários, com o abatimento do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do período de junho/2009 a junho/2011;

• No reajuste seguinte, será aplicado redutor de 12%, o que resultará em redução líquida de cerca de 10% com o abatimento do IST do período de junho/2011 a junho/2012;

• Caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados, ocorrerá, no terceiro reajuste, a aplicação de um redutor de 10%, acarretando redução líquida no VC de 7% com o abatimento do IST do período de junho/2012 a junho/2013.