A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de cinco empresas e duas pessoas físicas por formação de cartel internacional no mercado de placas de memória para computadores que provocou prejuízo de R$ 8,2 milhões para os consumidores brasileiros. O parecer foi publicado ontem (28/3) no Diário Oficial da União.
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De acordo com o Cade, as empresas e pessoas envolvidas formaram um cartel, entre 1998 e 2002, para diminuir a concorrência e elevar os preços de placas de Memória Dinâmica de Acesso Aleatório (Dram na sigla em inglês). Esse tipo de memória é utilizada por computadores para armazenar informações de forma temporária e permitir a execução de cálculos mais rápidos pelos processadores.
As empresas acusadas são Elpida Memory Inc., Hitachi Ltd., Mitsubishi Electric Corp., Nanya Technology Corporation e Toshiba Corporation. Segundo o parecer da superintendência do Cade, o cartel internacional causou prejuízos em cadeia ao afetar tanto fabricantes de produtos eletrônicos quanto consumidores finais.
Informações
Além dos computadores pessoais, a prática encareceu aparelhos como impressoras, modems, telefones celulares, roteadores, câmeras digitais, televisores, consoles de videogames e reprodutores de música digitais.
De acordo com o Cade, a conduta ilícita era marcada por contatos e reuniões ilícitas entre concorrentes, tendo como principal objetivo a troca de informações relativas à capacidade esperada, às condições de mercado e aos preços dos produtos vendidos ao segmento de bens que usam a memória Dram.
Ao longo da investigação, alguns dos envolvidos fecharam Termos de Compromisso de Cessação de Prática (TCCs) com o Cade, por meio do qual confirmaram a existência do cartel e se comprometeram a não retomar a prática.
Multa
Além de terem detalhado o funcionamento do conluio, os assinantes do TCC ficaram obrigados a devolver ao Cade os R$ 8,2 milhões estimados de prejuízo provocado pelo cartel. Nos Estados Unidos, houve acordos semelhantes, em que as empresas concordaram em pagar multas para encerrarem as investigações.
Em 2010, a Comissão Europeia condenou as empresas por prática de cartel internacional no mercado de memória Dram, com redução de multas para as empresas que colaboraram com as investigações e isenção de multa para a Micron, primeira empresa a denunciar o conluio.
O parecer publicado pelo Cade servirá de base para o julgamento do cartel pelo tribunal do órgão. Caso sejam condenadas, as empresas poderão pagar multa de até 20% do faturamento no ano anterior ao de instauração do processo, no ramo de atividade afetado pelo cartel. A Agência Brasil está tentando contato com as empresas acusadas, mas não teve retorno até a publicação da matéria.
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