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STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão da…

Redação

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Big techs passam a responder por conteúdo criminoso de usuários, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) um julgamento que…

Redação

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Fachin chama moderação de conteúdo de ‘péssima’ e defende Marco Civil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para alterar o…

Pamela Sousa

Notícias

STF tem 5 votos a 1 para mudar regra de remoção de conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de cinco votos a um pela…

Redação

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Para camara-e.net, STF pode romper equilíbrio do Marco Civil da Internet

A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade…

Redação

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CGI.br divulga proposta para diferenciar provedores de aplicações na internet

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) está produzindo uma proposta…

Redação

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‘Barbárie digital’: governo Lula reage à Meta e cobra explicações em até 72h

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta sexta-feira…

Redação

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Meta muda política de moderação: liberdade de expressão ou discurso de ódio?

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Brasil não é “terra…

Pamela Sousa

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Marco Civil na berlinda: Google e Meta alertam para impacto em plataformas

Nesta quarta-feira (27), advogados do Google e da Meta ocuparam a tribuna…

Redação

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STF julga hoje responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27), o julgamento de…

Redação

Notícias

Empresas já sofrem os efeitos da LGPD

Em decorrência de um incidente de segurança ocorrido em dezembro de 2017…

Joe Joe

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Direito digital versus tecnologia?

O mundo globalizado e interconectado via transmissão da informação imediata em tempo…

Joe Joe